Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.